Maranhão Livre realiza encontro amanhã na Câmara Municipal

Reunião contará com a presença de lideranças comunitárias e políticas do sudoeste maranhense; partidos políticos de oposição ao governo do estado discutem projeto político para 2010

IMPERATRIZ – Partidos políticos, lideranças comunitárias e políticos que compõem o grupo de oposição ao governo do Estado reúnem-se nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz. A informação foi confirmada ontem (17) pelo vice-prefeito de Imperatriz, Gean Carlo (PDT).

Segundo ele, os líderes políticos que integram a “Frente de Libertação do Maranhão” participaram em maio de um encontro, em São Luís, para formatar a realização de encontros regionais em todo o interior do estado. “Já realizamos um encontro em Pinheiro, onde ficou definido que a próxima reunião acontecerá nesta sexta-feira, em Imperatriz”, garantiu.

Gean Carlo afirma que o encontro contará com a presença dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias da região Tocantina. Ele adiantou que serão discutidos temas como a atual conjuntura política do Maranhão; estornos dos convênios que causaram prejuízos à comunidade e, ainda, discutir um grande projeto político para 2010. “Esse projeto foi interrompido com a cassação do mandato do governador Jackson Lago”, disse.

O vice-prefeito externou convite às lideranças comunitárias, prefeitos, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e ao bravo povo tocantino para participar do encontro que debaterá o projeto “Maranhão Livre”.

Ele lembra que a meta do encontro é o de construir um projeto político viável para o Maranhão e ressaltou os esforços das lideranças partidárias – PSDB, PDT, PSB, PT, PCB, entre outros – de alicerçar a unificação do grupo rumo a 2010.

AVALIAÇÃO

Gean Carlo explica ainda que durante o encontro será avaliado a importância das ações desenvolvidas pelo governo Jackson Lago  para o estado, a cidade de Imperatriz e a região Tocantina. “Nós observamos que, embora Jackson Lago tenha sido cassado, ele conseguiu avançar muito os índices de infraestrutura no Maranhão”, disse.

O vice-prefeito assinala que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é o anfitrião do evento e que está a frente da organização do movimento. Ele justificou ainda que especulou-se a realização do encontro há 15 dias atrás, mas a falta de comunicação acabou inviabilizando o encontro, que agora está marcado para esta sexta-feira, dia 19. “Naquele momento o prefeito Madeira e todo o governo municipal estava voltado para a situação de emergência em que a cidade se encontrava, com o rigoroso inverno e as enchentes, não havia clima para o encontro”, justificou Gean.

Escrito por Josué Moura às 11h26
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Crise no Senado

Sarney se defende mas não convence.

O Brasil inteiro tem acompanhado a crise instalada no Senado da República, desde que José Sarney assumiu a presidência daquela casa. Quase toda semana um escânda-lo vem à tona, no mais recente, o dos "atos secretos", Sarney não se conteve e foi para a tribuna tentar se defender. Para tanto apelou para a sua biografia e acusou a setores da imprensa radical, mas pelo visto o tiro saiu pela culatra e quanto tenta se explicar o velho oligarca maranhense fica mais complicado.

Vejam a análise  de Lúcia Hipólito, cientista política, historiadora e jornalista, especialista em eleições, partidos políticos e Estado brasileiro; comentarista política da Rádio CBN e da Globonews:

A DEFESA DE SARNEY
Sua Excelência não convenceu

Muito nervoso, maltratando a língua portuguesa, o presidente do Senado, senador José Sarney, foi à tribuna para se defender das críticas, segundo ele, muito injustas, que não respeitam sua biografia.

Não convenceu. Listou vários fatos de sua biografia. Falou dos 50 anos de vida pública,  misturou fatos ocorridos durante a ditadura com ações suas na presidência da República.

Eximiu-se de toda e qualquer responsabilidade pela desmoralização completa por que passa o Senado da República. Repetiu inúmeras vezes que a crise não é dele, é do Senado.

Lamento, mas o senador José Sarney é o maior responsável pela crise.

Não se trata de desmentir ou de apagar a biografia do nobre parlamentar. Longe disso. Quem reescrevia o passado eram os historiadores soviéticos. A história de José Sarney é bem conhecida.

O que há de mais curioso a ressaltar no discurso de quase meia hora é a total falta de compromisso de José Sarney com os últimos dez ou 15 anos da história do Senado. Sarney discursou como se tivesse chegado ontem à presidência da Casa.

Como se não estivesse presidindo o Senado pela terceira vez. Como se não fosse pessoalmente responsável pela criação de cerca de 50 das 181 diretorias recém-descobertas na Casa.

Como se não fosse pessoalmente responsável pela nomeação de Agaciel Maia como diretor-geral do Senado. Como se não tivesse legitimado uma série de atos de Agaciel Maia e do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.

Não é trivial privatizar o Senado da forma como o Senador José Sarney o fez. Tinha até outro dia um neto e duas sobrinhas empregados. Recebia auxílio-moradia tendo residência particular em Brasília e tendo à sua disposição, desde fevereiro, a residência oficial do Senado.

Sua estrategista de campanha era também diretora do Senado. Exonerada para fazer campanha, teve a exoneação cancelada (tudo através de documentos sigilosos).

Sua casa em São Luis era protegida por seguranças do Senado... embora ele seja senador pelo Amapá.

Semana passada, sua Excelência foi padrinho de casamento da filha de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado. Que agora, depois de prestar relevantes serviços ao senador Sarney, está sendo jogado às feras. Pelo senador Sarney.

O senador José Sarney não tem direito de afirmar que a crise não é dele.

Quando tenta diluir a crise do Senado brasileiro na crise de representação mais geral, que acontece em muitos parlamentos do mundo, o senador tenta uma manobra esperta.

É verdade que há crise em outros países, mas lá os parlamentares renunciam, pedem desculpas públicas, devolvem o dinheiro desviado. Alguns até se matam.

Não se espera nenhuma atitude radical por parte do senador Sarney. Nem mesmo a renúncia à presidência do Senado virá por livre e espontânea vontade.

Mas o clima de rebelião entre os funcionários do Senado é evidente. A forte reação da opinião pública também.

Uma vez o senador José Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer um diagnóstico da situação do Senado e propor medidas. Deu certo. Nada aconteceu.

Desta vez, repetiu a manobra. Mas suspeito muito de que não vai funcionar.

Os tempos são outros, Excelência.

Quem quiser ouvir pode acessar: http://www.cbn.com.br/Player/player.htm?audio=2009%2Fcolunas%2Flucia3_090616&OAS_sitepage=cbn/comentarios/luciahippolito/player

Escrito por Josué Moura às 09h38
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O livro secreto da ditadura

Jornalista revela detalhes inéditos dos porões do regime militar contidos no “Orvil”, livro jamais publicado, no qual o Exército conta sua versão dos fatos.

Recebido por e-mail.

Sérgio Montenegro Filho - smontenegro@jc.com.br

Uma tentativa de revide que se transformou numa confissão de atos até então jamais esclarecidos. É dessa forma que o jornalista e escritor mineiro Lucas Figueiredo resume o “Orvil”, livro secreto escrito por um grupo de militares do antigo Centro de Inteligência do Exército – o temido CIE. Concluído em 1987, o “Orvil” – palavra “livro” escrita ao contrário – dormiria por quase 20 anos nas gavetas de um seleto grupo de oficiais, até ser revelado e esmiuçado nos mínimos detalhes pelo repórter na sua mais nova obra, Olho por Olho - Os livros secretos da ditadura, lançado este mês pela Editora Record.
O livro de Lucas Figueiredo é o somatório de um poderoso trabalho de pesquisa, investigação e entrevistas com personagens da época ainda vivos. E revela mistérios até hoje guardados a sete chaves pelas Forças Armadas, como o destino dos corpos de vários militantes da esquerda armada, dados como “desaparecidos” pelas forças de repressão ou sobre os quais os militares alegavam não ter qualquer conhecimento. Traz ainda depoimentos inéditos de agentes e militantes de esquerda, contidos no “Orvil”, sobre passagens importantes da ditadura, como o combate no Araguaia e ações da guerrilha urbana pelo País.

O relato é feito a partir da visão dos militares, sem deixar, porém, de checá-la e fazer contrapontos com depoimentos e documentos obtidos pelas entidades de direitos humanos ou inseridos em obras de estudiosos e ex-militantes. Olho por Olho é, na realidade, a consolidação de uma série de reportagens publicadas por Lucas Figueiredo simultaneamente nos jornais Correio Brasiliense e O Estado de Minas, que em 2007 lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo.

LEI DE TALIÃO

O “Orvil” foi elaborado entre 1985 e 1987 por um grupo de militares do CIE – a partir de centenas de documentos das Forças Armadas –, sob encomenda do então ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, durante o governo de José Sarney. A idéia do general era rebater as afirmações surpreendentes contidas no livro Brasil: Nunca Mais, maior e mais detalhada obra já escrita sobre a ditadura militar instalada em 1964.

Na introdução de Olho por olho, Figueiredo explica em detalhes a elaboração de Brasil: Nunca Mais, trabalho de fôlego realizado em segredo, durante seis longos anos, por um grupo de advogados, jornalistas e religiosos, sob o comando do então Cardeal de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Sua publicação, em 1985 – diz o autor – deixou irada a cúpula militar. E para contar a sua versão dos fatos, mais uma vez valeria a babilônica Lei de Talião: Agora, porém, em vez de armas contra armas, seria livro contra livro.
O rebote dos militares levou apenas dois anos para ficar pronto, graças ao acesso fácil às documentações e demais registros sobre a repressão. Em 1987, porém, ao apresentar a obra a Sarney, o ministro Leônidas amargaria uma última frustração: o presidente vivia um momento politicamente delicado, e proibiu sua publicação. Alegou que, após as delicadas costuras políticas que levaram à redemocratização, não pretendia reabrir antigas feridas de lado a lado, que considerava ainda “em fase de cicatrização”.

Indignado, mas disciplinado, o general guardou o original. Antes, porém, produziu 15 cópias, que distribuiu entre um punhado de oficiais de alta patente próximos a ele, ordenando que não houvesse novas reproduções. “O surpreendente é que a ordem foi acatada durante quase duas décadas”, escreve Lucas Figueiredo, que somente há dez anos teve acesso a uma cópia. “A primeira vez que ouvi falar que no Orvil foi em 1998, quando fazia a pesquisa do meu livro Ministério do silêncio, sobre a história do serviço secreto brasileiro. Um ex-torturador, me contou, e nos sete anos seguintes tentei botar a mão nele”, conta o autor.

Em 2007, quando visitava uma fonte militar, Figueiredo esbarrou num exemplar do Orvil. “Notando meu interesse pelos seus livros, ele (o militar) começou a mostrá-los e comentar. Quando eu já estava com uma pilha nos braços, ele disse: Ah, este aqui você vai gostar! E me mostrou dois grossos volumes de capa preta. Era uma das quinze cópias do Orvil”, conclui.
“Orvil” revela paradeiro de vítimas

Publicado em 14.06.2009

O livro do jornalista Lucas Figueiredo se divide em capítulos que abordam os principais temas do “Orvil”. No maior e mais denso deles, intitulado Tributo a Soljenítsin, o jornalista narra a confecção propriamente dita do livro secreto, desde a montagem da equipe até a conclusão, contando como aconteceu a escolha, pelo ministro Leônidas Pires Gonçalves, do coronel Agnaldo Del Nero Augusto – então chefe do Serviço de Informações do CIE – para coordenar o processo. Anticomunista confesso, Del Nero era o responsável pelos arquivos militares da repressão. Leitor culto, estudava a fundo obras de escritores comunistas. Seu preferido era o russo Alexander Soljenítsin, autor de Arquipélago Gulag, obra na qual critica o funcionamento dos campos de concentração criados pelo líder soviético Joseph Stalin. É dele a frase: “Aquele que recorda o passado perde um olho, e aquele que o esquece, perde os dois”.

No capítulo seguinte, Os guardiões, o jornalista destaca a negativa de Sarney em publicar o livro, a insatisfação da alta cúpula da caserna com a proibição e a distribuição secreta dos únicos 15 exemplares. Entre os que tinham conhecimento do “Orvil” estavam o próprio Leônidas, Del Nero e o general Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, diretor do Clube Militar.

Mas a principal referência recai sobre outro guardião: o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe da Seção de operações do CIE e ex-comandante do temido DOI-CODI de São Paulo, citado por ex-militantes como responsável por várias sessões de tortura. Em comum, todos eles publicaram livros contando suas próprias versões da repressão.

Os demais segmentos de Olho por Olho são dedicados à confrontação dos dados do “Orvil” com as informações colhidas por entidades ligadas aos direitos humanos e junto aos autores de Brasil: Nunca Mais. Nesse bloco, Lucas Figueiredo transcreve trechos do livro secreto da ditadura, expondo inverdades sobre prisões, torturas e mortes de militantes, aliadas a novas versões dos militares para vários casos. Em algumas delas revela, de forma inédita, o paradeiro de corpos de guerrilheiros classificados como “desaparecidos” após confrontos como o do Araguaia e episódios de guerrilha urbana.
Por último, o autor traz o pensamento da caserna a respeito da redemocratização, demonstrando que, encerrado o período de exceção – e embora tendo ganhado a “briga contra o comunismo” –, a célula responsável pelo “Orvil” ainda apostou durante anos em uma nova confrontação. Figueiredo identifica, ainda, vítimas inocentes da repressão, mortas apenas por estarem “em lugar errado, na hora errada”.

No epílogo, o jornalista relata onde e como vivem atualmente os principais personagens dessa história, desde o Cardeal Arns ao ministro Leônidas e seus comandados. E conclui com o recuo dos militares, que terminaram por tornar público o “Orvil”, hoje encontrado em vários sites da internet e bibliotecas de entidades civis.

Escrito por Josué Moura às 15h35
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Quem é acostumado a ler todos os domingos a coluna do talentoso jornalista Elio Gaspari no jornal O Estado do Maranhão, ficou surpreso com a edição de hoje do matutino dos sarneys. Simplesmente, censuraram o Elio Gaspari. Motivo: uma contundente análise feita pelo jornalista sobre o escárnio que envolveu a nomeação do “filho secreto’ de Fernando Sarney realizada pelo senador Epitácio Cafeteira.

Não adianta amanhã o jornal “do outro lado da ponte” aparecer com notinhas dizendo que o senador José Sarney encaminhou protestos indignados pela não publicação da coluna do Elio Gaspari. Leia, abaixo, o texto censurado pelo jornal da família Sarney.

Fernando Sarney desafia Charles Darwin

Fernando e Cafeteira: "Uma mão lava a outra"

O senador maranhense Epitácio Cafeteira foi categórico numa conversa com o repórter Rodrigo Rangel:

“Eu contrato quem eu quero e não sabia que tinha que pedir autorização a vocês da imprensa”.

O problema não é de autorização, mas de compostura. Há 22 anos, o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente e dono de eletrizante fortuna, procriou fora do casamento com uma ex-candidata a Miss Brasília. Cafeteira colocou o moço na bolsa da Viúva dando-lhe um emprego de R$ 7,6 mil mensais em seu gabinete.

Pressionado pelas restrições ao nepotismo, demitiu-o e, para equilibrar o orçamento desse ramo da família de Fernando Sarney, contratou a mãe. Tudo com a discrição dissimulada das casas-grandes.

O filho do ex-presidente tem patrimônio e renda suficientes para pagar R$ 7,6 mil mensais com dinheiro do seu bolso. Para o padrão de consumo do andar onde circula, essa quantia equivale a duas caixas de bom vinho, ao custo de um jantar para 15 pessoas ou ao hotel na Europa num feriadão. Fernando Sarney não precisava passar a conta de seu filho para a Viúva. O episódio não assombra pelo aspecto corrupto nem mesmo pela avareza. O que ele traz de pior é a exposição da decadência.

Nas palavras de Cafeteira: “Eu devia favores ao Fernando. Ele me ajudou na campanha”. Fica faltando o senador dizer que favores e quanto valeram. No ano do bicentenário de Charles Darwin, Fernando Sarney tornou-se uma peça para o estudo da regressão das espécies.

Escrito por Josué Moura às 10h17
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O Dia dos Namorados

Tratado em muitos países como Dia de São Valentim, é uma data comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais, quando é comum a troca de cartões com mensagens românticas e presentes com simbolismo de mesmo intuito, tais como as tradicionais caixas de bombons em formato de coração. No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de Junho, já em Portugal, a data é celebrada em seu dia mais tradicional: 14 de Fevereiro.

A história do Dia de São Valentim remonta um obscuro dia de jejum já tido em homenagem a São Valentim. A associação com o amor romântico chega depois do final da Idade Média, durante o qual o conceito de amor romântico foi formulado. Dizem quem criou esse dia foram os donos de motéis que estavam a fim de lucrar com a idéia de casais poderem se amar em único dia. O dia é hoje muito associado com a troca mútua de recados de amor em forma de objetos simbólicos. Símbolos modernos incluem a silhueta de um coração e a figura de um Cupido com asas. Iniciada no século XIX, a prática de recados manuscritos deu lugar à troca de cartões de felicitação produzidos em massa. Estima-se que, mundo afora, aproximadamente um bilhão de cartões com mensagens românticas são mandados a cada ano, tornando esse dia um dos mais lucrativos do ano. Também se estima que as mulheres comprem aproximadamente 85% de todos os presentes no Brasil.

Escrito por Josué Moura às 15h03
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Blog do Robert Lobato:

"Roseana Sarney deseja ter os prefeitos mendigando", diz Jackson

Em entrevista exclusiva ao blog do Robert Lobato, o ex-governador Jackson Lago (PDT) critica a volta do centralismo administrativo adotado por Roseana Sarney; fala sobre o poder do senador do Amapá e presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e das perspectivas da oposição para as eleições de 2010.

O pedetista também opinou sobre as principais lideranças oposicionistas do Maranhão. Leia a íntegra da entrevista com Jackson Lago no blog do Robert Lobato.

http://www.jornalpequeno.com.br/blog/RobertLobato  

Escrito por Josué Moura às 09h56
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Entrevista/Flávio Dino

Financiamento Público de Campanha

Entrevista do deputado Flávio Dino ao Terra sobre financiamento público de campanha -
Diego Salmen

Escrito por Josué Moura às 08h20
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Persistir no caminho

Esse é o título de interessante artigo do ex-governador Jackson Lago, publicado  no blog “Ecos das lutas”, de responsabilidade do jornalista Franklin Douglas.

Diz um trecho do artigo:

“Chegando de forma enviesada ao governo estadual, a senhora Sarney Murad vem encontrando dificuldades para fazer a roda da História girar para trás...” Leia: http://ecosdaslutas.blogspot.com

Escrito por Josué Moura às 14h25
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Condenado por Improbidade

Ildon Marques tem pedido de embargos negado pela Justiça

Fora de foco, agindo apenas nas sombras paragarantir alguns cargos no novo governo Roseana para seus liderados, o ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques de Souza volta ao noticiário, ainda enrolado com a lei por conta de um processo da merenda escolar que responde desde 1995.

A Justiça Federal de Imperatriz negou o pedido de embargos de declaração feito por Ildon Marques de Souza, ex-prefeito do município de Imperatriz, condenado por improbidade administrativa em junho do ano passado.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público Federal em Imperatriz, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos destinados à merenda escolar de Imperatriz para a confecção de cestas natalinas distribuídas aos servidores municipais no ano de 1995, quando era interventor municipal da cidade. Segundo ação do MPF, também concorreram para os fatos Agostinho Noleto Soares (ex-secretário municipal de educação), Maria Helen Aires (ex-diretora do departamento de assistência ao educando da secretaria de educação) e Ieda Marly Silva (diretora da divisão do departamento de merenda escolar do município).

Após a sentença - suspensão dos direitos políticos por seis anos, ressarcimento integral dos R$ 300 mil desviados e proibição de contratar com o poder público por cinco anos - Ildon Marques entrou com pedido de embargos de declaração, utilizando os argumentos de omissão e cerceamento de defesa.

Segundo o pedido, a sentença teria sido omissa por não ter se manifestado sobre questões de ordem pública que consistem na impossibilidade jurídica do pedido - com o argumento de que as sanções presentes na Lei nº 8.429/1992 não se aplicam a agentes políticos - e na incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar a causa. Diz ainda que a Justiça não teria dado a Ildon Marques a possibilidade de tomar conhecimento e se manifestar após as alegações finais.

Para o juiz Lucas Rosendo de Aráujo, os argumentos utilizados são inválidos e não cabem para análise em embargos de declaração. Afirma ainda que a intenção do condenado com o pedido nada mais é do que protelar a sentença e “discutir questões já superadas”, disse.

Ildon Marques foi condenado também ao pagamento de multa de 1% do valor da causa. Outros recursos contra a sentença ainda devem ser julgados.

O certo é que o ex-prefeito conseguiu mesmo até agora protelar a sentença, pois se não fosse assim nem poderia ter sido candidato na eleição passada ( Fonte: Procuradoria da República no Maranhão).

Escrito por Josué Moura às 08h50
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CÂMARA DE IMPERATRIZ VAI REALIZAR AUDIÊNCIA SOBRE COMUNICAÇÃO

A Câmara Municipal de Imperatriz vai realizar dia 28 (quinta-feira), às 9 horas, uma audiência pública com o tema “Comunicação e Democracia”. O evento foi solicitado à presidência da Câmara pela Associação de Imprensa da Região Tocantina (Airt), entidade que integra a comissão organizadora da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

A audiência pública terá a participação do historiador Adalberto Franklin, do produtor cultural Alexandre Almeida, do secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz, Elson Araújo, do presidente da Airt, Ozias Pânfilo e dos jornalistas Domingos Cezar e Ed Wilson Araújo.

Segundo o jornalista e professor da UFMA, Ed Wilson Araújo, a audiência visa estimular os vereadores a debater o papel da comunicação na sociedade e envolvê-los na preparação da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

A audiência é um evento preparatório da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina, que está sendo organizada por uma comissão de estudantes e professores de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Casa das Artes, Sindicato dos Jornalistas de Impetratirz (Sindjori) e Airt. A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Comunicação, já manifestou apoio à realização do evento.

“Tanto a audiência pública quanto a conferência são abertas à comunidade. Além dos profissionais e estudantes de Comunicação, podem participar professores e estudantes do ensino médio, representantes de igrejas, sindicatos, associações e outras entidades interessadas”, esclarece Araújo.

Nos meses de julho, agosto e setembro vão ocorrer, em todo o Brasil, as etapas municipais, regionais e estaduais preparatórias à I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), um dos eventos mais expressivos da área de mídia, marcado para o início de dezembro, em Brasília.

Na etapa tocantina, programada para a segunda quinzena de agosto, em Imperatriz, a meta é envolver o maior número possível de empresários, profissionais de mídia, poder público e movimentos sociais no debate sobre sete temas comuns a todas as conferências: televisão, rádio, internet, cinema, mídia impressa, mercado editorial e telecomunicações.

As conferências vão constituir espaços de debates e formulação de políticas públicas para os diferentes tipos de mídia acima relacionados. As propostas sistematizadas em cada município e nas regionais serão levadas à etapa estadual e, posteriormente, à Confecom.

Em Imperatriz, devido ao expressivo número de emissoras de rádio e televisão, à atuação no mercado editorial, no jornalismo impresso e no audiovisual, a conferência será um relevante fórum de debates e elaboração de propostas com a participação da sociedade civil e o poder público.

A Confecom já está oficialmente convocada pelo governo federal, através do Ministério das Comunicações. Vai reunir cerca de 1500 delegados representando o poder público, a iniciativa privada e os movimentos sociais vinculados direta ou indiretamente à Comunicação (Professor Ed Wilson).

Escrito por Josué Moura às 09h37
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Quem é o dono de Imperatriz?

O dono de Imperatriz é o povo, mas Sebastião Madeira é o seu legítimo representante, a quem o povo delegou o poder.

Mudar não é fácil. Nos últimos dias o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira tem se deparado com questões cruciais que exigem tomadas de decisões. Quase sempre essas decisões desagradam alguns segmentos e ferem interesses.

Na mais recente, envolvendo o Matadouro público de Imperatriz e os marchantes, a decisão do prefeito desagradou um setor que não quer abrir mão de seus lucros, não quer ceder um milímetro para a mudança que o novo governo quer implantar ali, para a Saúde e o bem estar de quase 300 mil habitantes.

Ter o poder significa ter a capacidade de fazer valer a sua vontade, o seu discernimento, a sua decisão. Este é o primeiro e mais decisivo princípio relativo ao exercício do poder. Quem não o conhece e não o respeita pode esquecer qualquer projeto de carreira política. O poder estabelece um limiar mínimo de competência política. Vencer a eleição, conquistar o poder, é dominar o mais eficiente “atalho” para que sua vontade seja aceita respeitada e acatada, pelos indivíduos a quem ela se aplica.

O prefeito de Imperatriz sabe disso, não quer ser o dono da cidade, como o vereador - que nesse caso do Matadouro apenas defende seus interesses comerciais - insinuou. Pelo contrário, tem negociado ouvido a sociedade, incentivado a manutenção e a criação de Conselhos que representam os mais diversos segmentos, com vez e voz. O dono de Imperatriz é o povo, mas Sebastião Madeira é o seu legítimo representante, a quem este delegou o poder através do voto.

Esse é um poder legítimo, embora limitado, do homem sobre o homem, somado ao poder sobre os recursos materiais, que a sociedade disponibiliza à função de governo. Vencer a eleição, conquistar o cargo, significa, pois, adquirir o poder, e, com ele, o acesso àquela “massa de energia” (meios e recursos humanos e materiais), sujeita ao comando de quem dirige, para realizar o programa de governo aprovado nas urnas.

Os incomodados têm que aceitar que numa democracia somente se chega a esta condição mediante a vitória eleitoral. Esta vitória é o resultado final de uma disputa entre candidatos ao mesmo cargo. Por sua vez, esta disputa não é uma competição olímpica. Ela é “uma guerra com data marcada para terminar”, na qual os adversários usam os recursos mais eficientes ao seu alcance, para destruir a imagem de seus competidores, junto ao eleitorado.

Como candidato o político representa uma parte da opinião pública, usualmente associada a um ou mais partidos políticos, mas, embora majoritária, sempre uma parte. Como governante eleito, representa toda a comunidade, seja ela uma cidade, um estado ou país. Tanto é assim que, passada a eleição, é fundamental para o candidato eleito, produzir uma metamorfose na sua imagem que o transforme, de candidato de um partido em governante de todos. Madeira ao receber a faixa disse: “a partir de hoje serei o prefeito dos que votaram e dos que não votaram em mim”.

De qualquer maneira, mesmo com essa declaração de paz, Madeira sabia que, começado o novo governo, os derrotados ocupariam o espaço da oposição, e tentariam, ao longo de todo o mandato, criar dificuldades à ação de governo, e tentariam provar, para os eleitores, a incompetência, desqualificação e/ou falta de honestidade dos titulares do governo.

O que está acontecendo na Saúde e no Matadouro e em outros setores da administração pública de Imperatriz é exatamente isso. A oposição “joga” num possível erro do governo, nas medidas impopulares que por força da mudança que se quer implantar são às vezes necessárias, nas promessas não cumpridas até agora, nas contradições de membros do governo, em suma, em tudo que pode causar desgaste junto ao eleitorado. Somado a isso a falta de amor à cidade de alguns segmentos que só pensam em si mesmos, em seus interesses corporativos.

Críticas devem ser recebidas com equilíbrio, afinal erros facilmente corrigíveis e de pequena relevância, ocorrem a todo o momento numa administração. São parte do processo de “tentativa e erro”, que é um processo legítimo de adquirir conhecimento. Não é sobre estes, como é óbvio, que incide a sentença de incompetência política.

Ora, mas para quem passou 16 anos na luta para chegar ao poder, Madeira sabe que governar significa enfrentar os problemas de recursos e prazos, as dificuldades técnicas de execução, de funcionamento, e de manutenção de toda a estrutura de governo, além dos problemas políticos criados pela oposição e por segmentos que se sintam atingidos no que de mais difícil é: abrir mão do lucro, das mordomias ou facilidades.

E assim caminha Imperatriz, onde muita água do Rio Tocantins ainda vai passar por debaixo da Ponte da Liberdade. O governo de Sebastião Madeira apenas está começando, que tenham paciência os mais afoitos ou aqueles que deliberadamente, por razões partidárias ou políticas, querem jogar sobre este a culpa por todas as mazelas – muitas destas centenárias - desta cidade, aqueles que querem em tão curto espaço de tempo que tudo já tenha sido feito.

Um governo como nunca se viu em Imperatriz, onde o prefeito e sua equipe estão sempre presentes enfrentando cara a cara os problemas, um prefeito que não se esconde, que não foge de suas responsabilidades, um governo assim não pode dar errado. A mudança vai acontecer, quem viver verá!

Escrito por Josué Moura às 10h38
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Oposições se unem para vencer mais uma vez o grupo Sarney no MA

Centenas de lideranças atenderam ao chamado das oposições e prometem vencer mais uma vez o grupo Sarney nas urnas. O realinhamento das oposições foi convocado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, e o seu partido o PSB.

Lideranças políticas e sociais de diferentes regiões do estado lotaram na manhã desta segunda-feira o auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa, em ato que marcou o realinhamento das oposições (ao grupo Sarney) em torno de um projeto político para o Maranhão, em especial para as eleições de 2010.

O Movimento das oposições pretende garantir uma representação do Senado, que seja “digna com o povo maranhense”.

Participaram do ato os partidos, PT, PSDB, PDT, PC do B, PCB e PTC. “Foi uma reunião exitosa, que revela a força dos partidos de oposição. Representa o ponto inicial de uma nova luta pela retomada do governo do Maranhão”, observou o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares.

O ex-governador José Reinaldo Tavares lembrou que a derrota de Roseana Sarney em 2006, foi uma resposta inequívoca da população ante o atraso a que o Estado foi submetido por décadas. “Os péssimos indicadores sociais fizeram com que o Maranhão fosse tratado em tom de galhofa. Isso motivou o eleitor a trocar de nome, e votar em Jasckson Lago”,  disse Tavares.

O presidente do diretório regional do PSDB, Roberto Rocha ainda chamou a atenção para o absolutismo do judiciário no País, que a cada 16 horas cassa um prefeito no Brasil, e desrespeitando a vontade popular cassou o governador Jackson Lago para entregar o governo para Roseana Sarney.

Na mesma linha, o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, lembrou que a ilegitimidade usurpa a vontade popular, e fez uma crítica ao próprio grupo ao lembrar que deixaram o processo contra Jackson correr frouxo, “desconhecendo” o poderio do adversário. E advertiu que somente combatendo a pobreza política se é capaz de vencer as outras pobrezas que atrasam o desenvolvimento do Maranhão.

Todos os representantes dos partidos também falaram e expuseram a necessidade de unir as oposições para mais uma vencer  o grupo Sarney no Maranhão.

Leia abaixo o manifesto lançado após o encontro.

MANIFESTO AO POVO DO MARANHÃO

 O Maranhão é um Estado importante e estratégico para o Brasil. Situado entre as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, o Maranhão possui abundância em recursos naturais e uma rica diversidade cultural que se expressa através de seu povo alegre, resistente e trabalhador.

Apesar desses fatores positivos, os maranhenses continuam entre os mais pobres do País, vítimas de grupos oligárquicos autoritários, excludentes e golpistas que nos últimos 60 anos controlaram as instituições públicas em benefício próprio.

Em 2005,  o governador José Reinaldo Tavares,  ao romper com a oligarquia Sarney,  iniciou o processo de libertação do povo maranhense.

Nas eleições de 2006, em especial no segundo turno, a população maranhense rebelou-se, impondo fragorosa derrota à candidata da oligarquia, elegendo o candidato da Oposição Jackson Lago.

 Inconformado, o chefe da oligarquia moveu céu e terra para desforrar-se  da rebeldia popular e não deixar Jackson Lago governar. Para tanto, fez o que pôde para impedir o acesso do governo estadual aos programas e recursos do governo federal; obstruiu a visita de autoridades federais ao Estado; transformou o seu aparato de comunicação em partido político e em máquina de guerra contra o novo governo; envolveu a Justiça Eleitoral em uma trama diabólica que resultou no mais odioso golpe contra a democracia ao  cassar o governador eleito, para entregar o Governo do Estado à sua filha e candidata derrotada.

 Hoje, o Maranhão vive a mais grave crise de sua história recente, na medida em que não há governo eleito, já que a governadora de hoje tem um mandato que lhe foi entregue pelo voto de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Por outro lado, a governadora ilegítima está sem rumo, encurralada em Palácio e submissa ao poder do Secretário de Saúde, seu cunhado, que de fato é  o governador.

Nestes 30 dias após sua posse, a governadora de poucos votos transformou o governo provisório em uma delegacia de polícia com abertura de inquéritos contra tudo e contra todos, para, através da mídia controlada, encobrir a falta de ações voltadas para a solução dos problemas da população.

 A Governadora de quatro votos não consegue mobilizar ações para atender os milhares de irmãos nossos que, atingidos pelas enchentes, padecem ao relento, sem saúde , alimento e  afeto, sobrevivendo em condições humilhantes e degradantes.

 Para provar que não gosta de políticos e agravar ainda mais a crise no Estado a Governadora sem votos promove insólita e odiosa campanha contra os prefeitos municipais, confiscando recursos deixados pelo governo anterior para construção de hospitais, escolas, barragens, estradas, viadutos e outras obras, essenciais para o desenvolvimento econômico das unidades municipais e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

 Diante das incertezas, abandono e sofrimento em que vive hoje o povo maranhense, nós dos partidos políticos (PSB, PSDB, PT, PCdoB, PCB, PTC, PPS, PDT) entidades da sociedade civil, lideranças sindicais, intelectuais e estudantes decidimos criar o MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE (nome provisório), para denunciar o golpe aplicado pela oligarquia contra a cidadania maranhense, articular ações de apoio e solidariedade aos atingidos pelas enchentes e outras calamidades; defender os municípios e os seus prefeitos dos atos autoritários e ilegais da governadora biônica; lutar pela devolução dos recursos indevidamente retirados dos cofres municipais; defender a autonomia do Poder Judiciário e do Legislativo agredidos pela Governadora de quatro votos; divulgar e defender as realizações positivas do governo anterior; fiscalizar os atos do atual governo provisório; defender no Poder Legislativo Estadual a aprovação de medidas em favor dos servidores públicos e da população carente; apoiar a luta dos trabalhadores urbanos e rurais na defesa de seus direitos,  solidarizar-se com as reivindicações do movimento estudantil e dos intelectuais, bem como construir as alternativas capazes de conduzir as forças democráticas e populares à vitória eleitoral e política em 2010.

Este Movimento é aberto a todos que desejam o Maranhão livre, desenvolvido, fraterno e justo.

São Luís, 18 de maio de 2009

Escrito por Josué Moura às 13h18
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Governo do Maranhão não apresentou Plano de Emergência para Defesa Civil

A liberação de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas foi o assunto do encontro entre o deputado Roberto Rocha e a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, do Ministério da Integração, esta semana. Além da questão das enchentes,  o problema que está ocorrendo no Maranhão é que os municípios correm o risco de ficar sem dinheiro tanto para ações de emergência quanto de reconstrução por falta de iniciativa do governo estadual, explicou o deputado.

“Da nossa parte, vamos ajudar os prefeitos a enfrentar mais essa adversidade”, garantiu o parlamentar. Me proponho a bater em todas as portas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para levar alguma ajuda para os municípios.

Ao deixar o gabinete do Ministério da Integração, Roberto Rocha se surpreendeu com o que ouviu dos técnicos da Defesa Civil. “Fomos informados que o governo do Maranhão sequer apresentou um plano de trabalho, condição necessária para o envio de verbas e nem há notícias de quando isso vai acontecer”, explicou o parlamentar.

Ivone Valente afirmou que o Ministério da Integração Nacional, - ao qual está vinculada a Defesa Civil - está usando todos os mecanismos possíveis  para desburocratizar sem ferir a lei. “Queremos celeridade e estamos aguardando as documentações dos estados. Mas não podemos esquecer que mesmo para casos de emergência os municípios terão que prestar contas”, esclareceu a secretária.

Dos primeiros R$ 300 milhões destinados pelo governo federal aos estados castigados pelas enchentes, R$ 220 milhões são para ações emergenciais de alimentação, fornecimento de água potável, abrigo e normalização do acesso às cidades. O restante é para ações de reconstrução 

Para o deputado, a dificuldade em receber recursos para amenizar o sofrimento da população é mais um aspecto negativo do que ele chama de “volta da centralização absoluta” do governo estadual em relação aos municípios.” Primeiro convênios cancelados e recursos sustados de forma arbitrária. Agora dependência até para fazer um plano de trabalho. Perde o município, perde a população”, criticou.

Assessoria de Imprensa

Escrito por Josué Moura às 18h59
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Não à intervenção!

O prefeito de Imperatriz é o Madeira, Roseana é a governadora e Adhemar Freitas apenas secretário.

Foto: Manifestantes (Praça de Fátima - Imperatriz) contra a cassação de Jakcson lago.

Começa a ser divulgado por alguns setores da mídia local - como se fosse a coisa mais natural do mundo -, que a governadora Roseana vai - ela mesma - aplicar os recursos deixados pelo ex-governador Jackson Lago para Imperatriz através de convênios, agora por determinação judicial estornados aos cofres do Estado.

A Constituição federal é muito clara sobre as competências do Estado e do Município e a nossa Constituição Estadual esclarece as condições em que o Estado poderá intervir no município:

Art. – 16 - O Estado não intervirá em Município, salvo quando:

I - deixar de ser paga a dívida fundada, por dois anos consecutivos, sem motivo de força maior;

II - não forem prestadas as contas devidas, na forma da lei;

III - não tiver sido aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, o mínimo exigido da receita municipal, estabelecido nesta Constituição;

Trocando em miúdos: o prefeito de Imperatriz é o Madeira, não Roseana ou seu preposto, o ex-vereador Adhemar Freitas, que com todo o respeito que possamos ter pelo nosso conterrâneo, foi derrotado como candidato a Vice-prefeito na chapa de Ildon Marques na eleição do ano passado.

Roseana já interviu uma vez em Imperatriz. Na época havia um clamor popular e ela foi forçada a tomar essa decisão por que o povo foi às ruas e ameaçou até tocar fogo na Prefeitura e na Câmara, apesar dos setores mais conservadores do movimento atuar dialogando com a PM para uma tomada pacífica das sedes dos poderes, fato que acabou ocorrendo.

Mas agora a situação é outra. Vir aqui no município e passar por cima do prefeito é um ato antidemocrático que não se pode aceitar, pois o povo elegeu o Madeira e defenestrou nas urnas o grupo da governadora, capitaneado pelo ex-prefeito Ildon Marques e Adhemar Freitas, que agora querem usurpar o lugar do prefeito, prometendo em nome da governadora fazer o que tiveram oportunidade de fazer e não fizeram. Comenta-se nos bastidores que o ex-prefeito Ildon Marques promete “esmagar” seus adversários. Imperatriz não aceita essa intervenção!

Como se fosse um castigo dos céus, contra a ambição desmedida dos Sarneys, o Maranhão está arrasado com as cheias, rodovias federais e estaduais destruídas, cidades inteiras debaixo d’água. Enfim, muito trabalho para tão pouco tempo até a próxima eleição. Então nada nos garante que Roseana consiga cumprir alguma promessa de obra nesta outra banda do Maranhão, menos atingido. Por que então não agir com sabedoria e deixar que os prefeitos cumpram seu papel, eles mesmo aplicando - de maneira vigiada quando for o caso – os recursos já legalmente conveniados com o governo do Estado?

Não, Roseana quer desmoralizar seus adversários e empoderar seus seguidores, figuras como as de Imperatriz já enviadas para o limbo através das urnas. Parece sensato fortalecer o seu grupo, mas não é, pelo menos da maneira como quer fazer,  porque fere direitos e competências.

No curto período em que José de Ribamar Fiquene assumiu o governo do Maranhão duas obras foram iniciadas, a da Rodoviária - agora reiniciada por Jackson Lago - e a sede do 1º Distrito Policial. A Rodoviária, Roseana de pronto condenou, disse que não poderia dar continuidade, pois o local era impróprio e o Distrito policial passou quase 3 anos para ser concluído, um pequeno prédio que não atendeu as necessidades da nossa Polícia Civil.

Tantas reivindicações! Nenhuma resposta da governadora que vinha à Imperatriz uma vez por ano e ficava escondida com seus vassalos num palacete lá no Jardim 3 Poderes, ocasião em que durante a cerimônia do “beija mão”, Jorginho Murad, enfastelado numa poltrona dava baforadas de um charuto cubano e aproveitava para humilhar os prefeitos.

Somente com humildade e demonstrando grandeza é que Roseana poderá mudar o sentimento de repulsa que o povo da região tocantina lhe dispensa. Jamais sob intervenção, sob o tacão de interventores como o da 1ª Ciretran ou outros prepostos mais palatáveis como Adhemar Freitas.

Roseana pode calçar as ruas com madrepérolas e folhear d’ouro os meios fios de Imperatriz, mas se for com arrogância, nunca será perdoada.

Escrito por Josué Moura às 08h31
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DESEMBARGADOR SOFRE PRESSÃO E VOLTA ATRÁS DE DECISÃO SOBRE RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA SÃO LUIS

Sob pura pressão, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo voltou atrás de sua decisão que devolvia para a conta da prefeitura de São Luís os recursos relativos a convênios firmados na gestão de Jackson Lago com o prefeito João Castelo. Os convênios são da ordem de R$ 150 milhões, sendo R$ 45 milhões deste total referentes à contrapartida do tesouro municipal.

O Município de São Luís ingressou com o agravo de instrumento na quarta-feira, 6, quando saiu a liminar do juiz Megbel Abdala, suspendendo todos os convênios celebrados entre o Estado e prefeituras, bem como as suplementações orçamentárias, assinadas pelo então governador Jackson Lago.

Ao derrubar a liminar de Megbel, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, em sua decisão, disse “que caso já tenham sido retirados valores relativos aos convênios mencionados, que sejam efetuados os estornos às contas do ente municipal, ora agravante, de todos os recursos pertinentes àqueles ajustes”.

Agora, sem mais nem menos, Jaime recuou da sua decisão de estornar para as contas da Prefeitura de São Luís a quantia de R$ 150 milhões resultantes de convênios com o então governo de Jackson Lago.

Recurso - O governo estadual, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) havia protocolado, no dia 8, três ações, duas no STF e uma no STJ, na tentativa de cassar a liminar do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que acolhe recurso da Prefeitura de São Luís suspendendo a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, que havia determinado a devolução do dinheiro destes convênios aos cofres do Estado.

Pois bem, hoje o desembargador voltou atrás depois que o PMDB (partido do senador José Sarney e de sua filha, Roseana) anunciou que faria uma representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pura chantagem, como nos velhos tempos que a turma do Sarney mandava e desmandava em grande parte de membros do Judiciário.

“Em revendo melhor a questão tratada nos presentes autos, verifico que o vertente agravo não merece se conhecido, uma vez que o Município recorrente não providenciou a juntada de documento fundamental à compreensão da controvérsia, como era de seu ônus”, assinalou na mais recente decisão.

Município Prejudicado - Com o recurso dos convênios, o prefeito João Castelo pretende recuperar ruas e pavimentar vias da castigada e depredada malha viária da capital maranhense, construir um viaduto na Forquilha, túneis no retorno do Calhau e prolongar a avenida Litorânea até o Olho D´Água.

A novela da guerra declarada de Roseana contra dezenas de municípios, alguns deles de grande densidade eleitoral, promete ainda muitos capítulos e fortes emoções, pois os seus administradores, entre eles João Castelo, Sebastião Madeira (Imperatriz), Lisboa (Bacabal), Humberto Coutinho (Caxias) com certeza não vão abrir mão de recursos que terão o destino final correto, que é a melhoria das condições de vida do povo de suas cidades.

Tal como antes, observa-se que o grupo Sarney quer tutelar todos os poderes e instituições, como o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, Ministério Público enfim, tudo isso para impôr o retorno do medo ao Maranhão. Como bem disse o deputado federal Roberto Rocha hoje em uma reunião ampliada na Famem, a governadora Roseana Sarney tem o direito de querer fazer o maior São João da história, mas não pode fazê-lo às custas do municípios do Maranhão.

John Cutrim  johncutrim@jornalpequeno.com.br

Escrito por Josué Moura às 14h18
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