Mudei, estou agora no seguinte endereço:

http://josuemoura.blogspot.com/

Escrito por Josué Moura às 17h13
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Madeira faz um apelo aos inadimplentes do fisco municipal

“Imperatriz é nossa casa e nós é que temos que cuidar dela. Que cada um faça a sua parte”, diz o prefeito.

Governando uma cidade cheia de problemas num dos piores momentos da situação financeira em que atravessa os municípios brasileiros com queda de arrecadação e diminuição nas transferências federais, como por exemplo, o FPM, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira desenvolve uma verdadeira cruzada para convencer o contribuinte Imperatrizense a pagar os seus tributos.

Por conta disso, aproveitando a greve dos bancários, mais uma vez prorrogou o PROFIS (Programa de Recuperação Fiscal) e está procurando os meios de comunicação, num apelo para que possa arrecadar o suficiente para dar continuidade às frentes de serviços ora em execução e desenvolver o plano de obras que está traçado para os próximos pouco mais de três anos.

Ontem pela manhã, em entrevista ao Programa Rádio Alternativo da rádio FM Nativa, do apresentador Arimatéia Júnior, Madeira além de trazer seus argumentos para o convencimento dos contribuintes, se submeteu a uma verdadeira sabatina dos ouvintes que se comunicavam com o prefeito através da internet, numa atitude inédita na história política de Imperatriz.

Instado pelo apresentador sobre a velha desculpa de alguns contribuintes da falta da presença do poder público, para não pagar o IPTU, Madeira disse que na sua administração isso não pega, pois toda a cidade é testemunha do enorme esforço que ele e todo o governo vêm desenvolvendo para dar respostas imediatas aos problemas da cidade.

“É preciso que a população nos ajude, fazendo a sua parte. Nós já recuperamos praticamente toda malha asfáltica, realizamos drenagem, passagens nos cruzamentos, faltando muito pouco na Vila Lobão, Vila Nova, a Silvino Santos no grande Santa Rita, num esforço muito grande, diante dos poucos recursos que estamos arrecadando”, disse Madeira, informando que  são gastos por mês em média 1 tonelada e meia  de asfalto na recuperação de ruas.

Em seguida Madeira narrou que o dramático é que concomitante à falta de recursos existe um estoque de dívidas de 35 milhões de reais dos contribuintes, nos últimos cinco anos.

“Por isso nós estamos dispensando multas, juros, para quem quiser fazer a negociação de sua dívida, que ainda pode ser parcelada em até 12 vezes, com o Profis”, diz o prefeito.

O descaso da cidade para com o pagamento de IPTU é gritante. Segundo informação do próprio prefeito, no bairro Bacuri, um dos mais populosos da cidade, apenas 17% dos donos de imóveis pagou seu IPTU em 2009. Lá a prefeitura está iniciando quatro quilômetros de asfalto, com serviço de drenagem em vários pontos do bairro.

Mas não é só nos bairros mais pobres ou na periferia que grassa a inadimplência com o IPTU. Segundo Madeira, nas Avenidas Getúlio Vargas e Dorgival Pinheiro, o coração do comércio Imperatrizense, apenas 30% dos donos de imóveis pagaram esse imposto, gerando assim uma inadimplência de 70% para com o erário municipal.

“Não existem milagres nessa situação, as obrigações de uma cidade como Imperatriz são gritantes. Além do peso de uma dívida que eu recebi  de outras gestões e estou tendo que pagar: cerca de 300 mil por mês para Petrobrás de asfalto; mais de três milhões de INSS todo mês. Sem falar que eu tenho que pagar a folha do funcionalismo, a limpeza pública, fazer o repasse da câmara e ainda ter que investir na cidade. Muitas dessas dívidas pagamos na marra, porque  senão até os recursos do FPM podem ser bloqueados”, lamentou Madeira, alertando que se cada um que deve pagasse sua dívida, por menor que seja, o município estaria arrecadando cerca de 20 milhões de reais por mês.

Ao final, o ex-candidato derrotado a prefeito pelo PSOL, Wilson Leite mandou um email ao programa, questionando o prefeito, se ele “não estava arrependido de durante a campanha ter prometido soluções fáceis”. Madeira respondeu que não havia prometido soluções fáceis, mas sim que prometeu disposição para encarar os problemas e buscar soluções, com trabalho e dedicação.

“Eu prometi trabalhar, me dedicar estar presente, não me esconder dos problemas e isso eu estou fazendo. Quando eu venho aqui cobrar da população que faça a sua parte, eu estou fazendo minha obrigação. Uma administração é feita com a ajuda de muitas mãos e sem a parceria da população é impossível administrar. Estou trilhando o caminho mais difícil, o de ir pras ruas, de se expor e vir aqui fazer o que a maioria dos políticos não gosta de fazer e não fazem: cobrar da população e se submeter aos seus questionamentos e cobranças” enfatizou Madeira.

Ao finalizar, Madeira disse que acredita no povo de Imperatriz, que de mãos dadas com a sua administração, durante os próximos anos, num grande pacto entre o governo e os munícipes, todos os obstáculos serão vencidos.

“Imperatriz é a nossa casa e nós é que temos que cuidar dela. Se cada um der a sua contribuição – que é legal e de direito - a segunda maior cidade do Maranhão terá outra face, mais humana e mais próspera, tornando-se num lugar muito melhor para se viver”, finalizou.

Box

A anarquia tributária, uma questão cultural em Imperatriz

1 – No Brasil inteiro é assim, pagar impostos é uma polêmica, mas no Maranhão e nos estados mais atrasados - onde sempre imperou a corrupção e certa anarquia tributária - é pior ainda. Em Imperatriz então nem se fala, pois os gestores se conformavam com pequenos tributos - a maioria desviados - e não faziam jus o que manda agora a LRF (Lei de responsabilidade Fiscal) que também cobra do gestor que faça sua parte na arrecadação.

2 - A população ficou mal acostumada. Em uma década não tão distante, um gestor chamava seus secretários mais próximos, pegava um mapa da cidade e fazia a divisão, cada um ficava com uma parte do quinhão, cobrança era pela cara, por ser aliado ou não. E como ele tinha fama de bravo, adversário pagava ou se dava mal.

3 – É cultural. Em Imperatriz a coisa é tão grave que beira a irresponsabilidade, fazendo com que uma pessoa só lembre-se de quitar seus tributos quando precisa vender um imóvel. É só ver os números. Quando entrar num estabelecimento comercial observe na parede o alvará amarelado, de mais de cinco anos atrasado.

4 - Agora uma coisa que a Prefeitura pode e deverá estar fazendo: apertar o cerco aos grandes devedores, gente rica que sonega, não apenas ao fisco municipal, mas também estadual e nacional. Ha pouco tempo havia um contribuinte que devia muito em ICMS e só a parte que ficaria para Imperatriz era de 5 milhões. Esse contribuinte só foi pego porque também estava sonegando em São Paulo e ai Delegacia fazendária chegou até aqui, teve prisão decretada e chegou a fugir para os Estados Unidos até conseguir relaxar o pedido de prisão.

5 – Chega de anarquia, desorganização e falta de compromisso. Está na hora de mudarmos nossos conceitos.  Se o contribuinte está apertado, negocie, aproveite agora a chance do PROFIS. Se não concorda com o valor, questione, busque a Justiça, porque se o prefeito abrir mão de cobrar os tributos do município, duas coisas vão acontecer: Será penalizado judicialmente pela LRF e terminará sua administração de maneira pífia, sem poder fazer o que a cidade tanto precisa e espera.

Escrito por Josué Moura às 18h30
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Estreito

Recebo de Tatiana Fagundes (Assessoria de Imprensa e Comunicação Interna Clara Comunicação - CESTE/UHE-Estreito) o seguinte release, o qual faço questão de publicar:

Obra da Usina Hidrelétrica  chega à sua primeira grande marca com a conclusão do desvio do Rio Tocantins

A Usina Hidrelétrica Estreito, uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, concluiu na última semana o desvio do Rio Tocantins. O evento acontece antes do período de chuvas do final do ano, garantindo assim o cumprimento do cronograma para a entrada em operação comercial em outubro de 2010. A UHE Estreito terá capacidade instalada de 1.087 MW e está a cargo do Consórcio Estreito Energia - CESTE, formado pelas empresas GDF SUEZ, VALE, ALCOA e CAMARGO CORRÊA.

A barragem da Usina Hidrelétrica Estreito, que será construída no leito do rio após seu desvio, terá 480 metros de comprimento e 60 metros de altura máxima e nela serão empregados cerca de 2.2 milhões de m³ de enrocamento (maciço composto por blocos de rocha) e argila compactados.

O Rio Tocantins está sendo desviado por seis vãos rebaixados dos 14 que compõem o vertedouro da usina, cujas obras civis foram concluídas no tempo recorde de 10 meses. Nelas, foram utilizados 450 mil m³ de concreto, suficientes para construir seis estádios do porte do Maracanã.

Paralelamente aos trabalhos realizados no canteiro, ocorrem os serviços de aquisição de propriedades e remanejamento da população, além da realocação da infraestrutura na área do futuro reservatório da UHE Estreito, que engloba a construção e alteamento de pontes, relocação de linhas de transmissão, construção de estradas e atracadouros, entre outras obras.

A previsão é que o enchimento do reservatório seja iniciado em julho de 2010 e em outubro do mesmo ano se inicie a operação comercial do primeiro dos oito grupos turbo-geradores de energia. A UHE Estreito deve estar em pleno funcionamento até o final de 2011.

Durante a fase de implantação do empreendimento, estão sendo gerados cerca de 10 mil empregos diretos e 25 mil empregos indiretos, totalizando 35 mil postos de trabalho. A UHE Estreito tem priorizado a contratação da mão-de-obra local. Atualmente, 80% dos trabalhadores são dos estados do Maranhão e Tocantins.

Localização - A Usina de Estreito está localizada ao norte do Tocantins e sudoeste do Maranhão. O barramento estará situado entre os municípios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Em Estreito, será instalada a casa de máquinas ou de força, onde se dará a geração de energia elétrica.

Os municípios da área de influência direta da UHE Estreito, que considera não só o local da barragem como também o respectivo reservatório, são: Carolina e Estreito, no Maranhão; Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratrins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no estado de Tocantins, totalizando 12 municípios.

Números

- Início das obras: 15 de fevereiro de 2007

- Custo do empreendimento: cerca de R$ 3,6 bilhões

- Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW

- Energia assegurada: 641,1 MW médios

- Área do reservatório: 440 km2, excluindo a calha do rio

- Extensão do reservatório: 290 km

- 8 unidades geradoras Kaplan, de 135,87 MW

- Barragem de enrocamento com núcleo de argila, com 480m de comprimento e altura máxima de 60m

- Data do início de enchimento do reservatório: julho de 2010

- Data do início da operação comercial da primeira turbina: outubro de 2010.

- Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica aos estados e municípios que terão área alagada pela formação do reservatório da UHE Estreito: cerca de R$ 20 milhões anuais.

- Recursos sobre geração de impostos sobre os investimentos em obras civis e montagem/fornecimento de equipamentos durante a construção da barragem: cerca de R$ 329 milhões.

- Recursos sobre geração de impostos após a construção da barragem: cerca de R$ 170 milhões/ano

- Localização: a 130 km da cidade de Imperatriz/MA e 513 km da cidade de Palmas/TO. Acesso ao canteiro de obras pela Rodovia Belém – Brasília.

Consórcio Estreito Energia – Participação no Consórcio Estreito Energia            (CESTE) – concessionária da UHE Estreito: GDF Suez Energy (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%). O CESTE é detentor da concessão para uso de bem público para a construção e operação da UHE Estreito, conforme resultado do Leilão da ANEEL nº 01/2002, realizado no dia 12 de julho de 2002.

Escrito por Josué Moura às 17h53
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Imperatriz sediará Fórum estadual da juventude

Caravanas de jovens de todos os municípios maranhenses virão à Imperatriz

Vai acontecer nos dias 27 e 28 de setembro em Imperatriz o II Fórum Estadual da Juventude, evento que promete trazer para a cidade centenas de jovens da região e todo o estado.

O Fórum que será na Câmara municipal de Imperatriz, das 8 as 16 hs, com abertura prevista para as 8h do dia 27, com a presença do prefeito Sebastião Madeira, os secretários da Juventude do município – Arnaldo Júnior – e do Estado – Roberto Costa –, do ex-sec. Weverton Rocha, atualmente assessor especial do Ministro do Trabalho Carlos Lupi e demais autoridades.

Além de debater e traçar metas para as políticas públicas da juventude também servirá para eleger os novos membros do Conselho Estadual da Juventude CEJOVEM para os próximos 2 anos.

Segundo os organizadores do Fórum, espera-se a participação de um público recorde, com caravanas de quase todos os municípios do estado e  a participação de todas as entidades da juventude da região, hoje mais de 20 só em Imperatriz e cerca de 160 em todo o Maranhão.

Para o secretário de Juventude de Imperatriz, Arnaldo Júnior, o seminário será “uma boa oportunidade para as entidades ligadas á Juventude manifestarem suas reivindicações, para elaboração e execução de políticas que atendam as aspirações da juventude maranhense”. “Será um grande evento que ficará marcado na história da cidade”, garante Arnaldo.

Segundo informou Arnaldo Júnior, a região tocantina tem assento no conselho estadual, sendo que atualmente o representante é o jovem Ciro Rodrigues, membro do governo municipal.

Escrito por Josué Moura às 08h19
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Vota Cultura Semana Nacional pela Cultura no Congresso

De 21 a 25 de Setembro 2009

Apoie os Deputados do seu estado que lutam pela Cultura

Participe!

Já podemos dizer que 2009é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Os nossos parlamentares estão analisando vários projetos que podem mudar a política cultural do País. Para que esses projetos representem a visão de toda a sociedade é importante que você também participe. Acompanhe a discussão, fale com seu parlamentar e envie sugestões. Sua participação é importante para colocar a Cultura no centro da agenda do país.

Saiba quais são os projetos que vão mudar a política cultural:

Nova Lei Rouanet

A Lei 8.313/1991, conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o Governo Federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Um Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Cultura analisou as mais de 2 mil contribuições da consulta pública à Nova Rouanet.A versão final do projeto deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este mês.

O projeto de Lei institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA – com a finalidade de estimular, captar e canalizar recursos para programas, projetos e ações culturais. A Nova Lei Rouanet visa diminuir a exclusão cultural e desconcentrar os recursos públicos destinados a área cultural.

Fundo Pró-Leitura

O Fundo Pró-Leitura insere-se no contexto de reformulação da Lei Rouanet e dos fundos setoriais no âmbito do FNC. O projeto foi formatado a partir da desoneração do PIS/COFINS da indústria editorial brasileira, ocorrida em dezembro de 2004. Na ocasião, o setor produtivo do livro propôs a criação do Fundo Pró-Leitura,
com a contribuição de 1% do faturamento, como contrapartida social. O Fundo Pró-Leitura visa financiar programas e projetos da sociedade civil e do setor público de incentivo à leitura, baseados nos eixos de democratização do acesso, formação de leitores, valorização da leitura na comunicação e fomento da economia do livro estabelecidos pelo Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.

Vale-Cultura

É a primeira política pública voltada para o consumo cultural. Os trabalhadores poderão

adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O vale será similar ao conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. A estimativa do Ministério da Cultura é que 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura. O consumo cultural no país pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano. O Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL5.798/2009), foi enviado a Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto deste ano e tramita em regime de urgência constitucional.

PEC 150 - 2% para a Cultura

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 vincula 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a Cultura. Foi proposta em 2003 e no momento, aguarda apresentação do atual relator, deputado José Fernando Aparecido (PV-MG), na Comissão de Cultura.

Cultura como direito social

A PEC 236/2008, de autoria do deputado José Fernando (PV-MG), que pretende acrescentar a Cultura como direito social no capítulo II, artigo 6º da Constituição Federal. Atualmente a admissibilidade da PEC está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Sistema Nacional de Cultura

PEC 416/2005 – Proposta de emenda constitucional, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que objetiva institucionalizar a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. A emenda foi acolhida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e no momento está em análise na Comissão Especial criada para essa finalidade.

Plano Nacional de Cultura

O Projeto de Lei 6.835/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNL), definirá as diretrizes para as políticas públicas de Cultura para os próximos 10 anos. O PL foi proposto em 2006 e aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura ainda em 2009.

Modernização do Direito Autoral

O Ministério da Cultura está elaborando uma proposta de alteração da Lei nº 9.610/1998, que regula o Direito Autoral. A proposta visa corrigir ambiguidades presentes no texto da Lei, assim como a inclusão de novos dispositivos. Como por exemplo, obras produzidas sob encomenda ou sob vínculo empregatício, licenças não voluntárias e o papel do Estado. A proposta do ministério visa garantir direitos dos consumidores sem prejudicar os criadores da obra.

Escrito por Josué Moura às 22h40
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A síntese de dois diálogos: Jackson Lago e Zé Reinaldo

por Eri Santos Castro.

A das oposições. Entre teses e antíteses, eis UMA síntese. Sete apontamentos do verão de 2009dialética

Nos últimos dias conversei separadamente com os ex-governadores Jackson Lago e José Reinaldo. Percebi que não há movimento de um contra o outro ou vice-versa. O que há é um movimento espontâneo dos dois a favor da vitória das oposições. Ambos são conscientes de suas responsabilidades:

1) O governo biônico Roseana Sarney (PMDB) não provocou o esperado estardalharço. Não disse para o que veio e não tem mais tempo para dizer. Entretanto, nos grotões de miséria, onde a barriga vazia atrofia o cérebro, aprisionando o livre pensar, o seu grupo político pode manter a hegemonia a custo que todos sabemos e ainda diminuir sua rejeição nos maiores centros urbanos;

2) Com excessão do ex-governador José Reinaldo e dos deputados federais Domingos Dutra (PT), Roberto Rocha (PSDB) e Julião Amim (PDT), a oposição peca em não ir para o fronte contra o governo biônico Roseana Sarney. O silêncio do pré-candidato Flávio Dino o custará caro, podendo não mais ter o PT ao seu lado ( Cresce no PT o sentimento do partido somar com a construção da unidade das oposições em 2010);

3) O governador deposto precisa sinalizar para a categoria política que mudará o seu próximo governo. O próprio ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago reconhece as sua dificuldades de trânsito. Se o governo de Jackson foi de acertos, muitos acertos, é pedagógico ele fazer auto-crítica dos poucos erros que teve: a pouca disposição de atender às reivindicações do funcionalismo ( professores, policiais civis e militares, delegados e auditores); a falta de unicidade, de uma cara única do governo, proporcionando a geração de várias ilhas de interesses particulares e não coletivos dentro do próprio governo. Democracia e descentralização não podem ser confundidos com a inexistência de autoridade. O governador eleito foi Jackson Lago e não o secretário 'A', 'B' ou 'C'.

A coordenação desse processo deverá caber a uma pessoa que tenha não só a confiança de Jackson, mas trânsito fácil nas oposições. O cardiologista Igor Lago é apontado por vários segmentos, não sendo difícil tornar-se unanimidade ( Igor tem o respaldo do seu partido, foi conteporânio de Flávio e Gardenhinha e é reconhecido por Zé Reinaldo, Roberto Rocha, Dutra, Madeira, Haroldo Saboia e tantos outros);

4) O município de São Luís e os demais centros urbanos têm que ser tratados com mais ofensividade, sob pena do grupo da governadora Roseana Sarney ganhar terreno, provocando eclipse nas reais diferências entre os mais de 40 anos de mando de um grupo responsável pelos atuais índices de infelicidade dos maranhenses e a luta heróica de seu povo por dias melhores ( É imperativo o monitoriamento da mídia e a construção e utilização de ferramentas alternativas de comunicação com a população);

5) O lado de lá já está com seu time pronto. A governadora biônica Roseana Sarney será mesma a candidata a governadora junto com Lobão e Ricardo Murad para senadores. As oposições precisam ser céleres na costura dos seus nomes. O governador deposto Jackson Lago tem legitimidade de ser o candidato das oposições a governador. José Reinaldo e Bira para senadores e o vice caberia ao PSDB a sua indicação ( O prefeito Madeira filiou o pastor Porto ao PSDB).

O deputado federal Flávio Dino tem o tempo a seu favor, pode muito bem ser reconduzido à Câmara Federal e torna-se em breve prefeito de sua cidade. Já o ex-ministro Edson Vidigal, que deve se filiar ao PPS pode muito bem seguir o exemplo de Ciro Gomes e candidatar-se a deputado federal;

6) Por outro lado, o centro da tática nos próximos 60 dias é a criação de uma força tarefa para acompanhamento do Recurso Judicial que o STF- Superior Tribunal Federal julgará neste ano ainda sobre a realização de novas eleições para governador, via Assembleia. As chances do provimento desse recurso são enormes. O seu relator é o ministro Ricardo Lewandowisk.

Neste caso, ressalta o ex-governador Zé Reinaldo, ele seria mais uma vez sacrificado, pois não poderia ser candidato a nada porque o seu sobrinho Marcelo Tavares seria governador. Nas eleições passada ele poderia muito bem se eleger senador, mas permaneceu no cargo para não entregar o governo ao grupo Sarney.

7) Por fim, é fundamental a contratação e divulgação de pesquisas quali. e quant. periodicamente, por um instituto nacional. Essas pesquisas deverão nortear melhor a construção da vitória do Movimento pela Libertação do Maranhão.

Escrito por Josué Moura às 15h51
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CCJ aprova legalização de bingos e caça-níqueis

Escrito por Josué Moura às 07h30
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IX Fecoimp

Prefeito de Imperatriz diz que evento acontece num dos melhores momentos da história econômica da cidade

Escrito por Josué Moura às 10h42
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Um menino contra o Golpe em Honduras!

            Oscar David Montesinos, um menino de 10 anos, tornou-se um símbolo da resistência ao golpe que derrubou, há dois meses, o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya. Domingo passado, num show que reuniu milhares de pessoas em Tegucigalpa, capital do país, Oscar fez um discurso que é de deixar qualquer um de queixo caído, não apenas pelo conteúdo como pela capacidade oratória e carisma. Vê-se que não é um texto decorado e impressiona a articulação de sua fala.  Ele bate duro no presidente golpista Roberto Micheletti: Micheletti que te vas, que te vas!
           Video e descrição retirados do blog do Brizola Neto.
http://tijolaco.com/  Confira o Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=FF5BVTE39Mc

Escrito por Josué Moura às 17h31
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PERSEGUIÇÃO:

“Roseana Sarney corta 55% dos recursos do Pólo de saúde de Porto Franco”, denuncia Secretária

A secretária de Saúde do município de Porto Franco, Valéria Macêdo, rebateu com veemência a decisão do governo Roseana Sarney, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em cortar 55% dos recursos do pólo de Saúde de Porto Franco destinados aos atendimentos de média complexidade de Porto Franco e dos demais municípios pertencentes ao pólo. Segundo ela, não houve critérios técnicos para a ação. “Tudo leva a crer que o critério de escolha foi simplesmente político”, afirmou.

A afirmação foi dada durante a sessão especial na Assembléia Legislativa que recebeu os integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). A secretária informou que o corte não se justifica porque Porto Franco é um pólo de saúde que, além da população local, atende aos municípios de Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, conforme definido no Plano Diretor de Regionalização – PDR do estado do Maranhão, totalizando uma população de 62.520 habitantes.

Mesmo com este grande contingente de pessoas, a SES realizou um corte intempestivo de recursos sem nem mesmo enviar para a cidade uma equipe de controle e avaliação da secretaria para verificar a capacidade e as instalações existentes no município. “Com esse corte o pólo de saúde de Porto Franco receberá R$ 222 mil para o custeio de média complexidade ambulatorial e hospitalar de toda a população. É impossível manter a estrutura atual em funcionamento com essa situação”, reclamou.

Outro aspecto ressaltado pela gestora foi o significativo aumento da demanda nos últimos meses, principalmente após iniciada a construção da Hidrelétrica de Estreito (Ceste). “Mesmo com as melhorias em Estreito, ainda assim grande parte dos atendimentos é levada a Porto Franco, porque é a cidade mais próxima com o melhor nível de resolutividade. Muitas pessoas procuram espontaneamente os nossos serviços de saúde, ou sendo conduzidos pelas ambulâncias do Ceste ou do próprio município de Estreito”, disse a secretária.

Atualmente o pólo de saúde de Porto Franco presta serviços ininterruptos em anestesiologia, cirurgia geral, pediatria, clínica médica, pronto socorro 24 horas, ginecologia/obstetrícia, ortopedia/Traumatologia, radiologia, ultrassonografia e laboratório de análises clínicas. Conta também com serviços de dermatologia, urologia, cardiologia, teste ergométrico, endoscopia digestiva, oftalmologia, fisioterapia, mastologia e cirurgia vascular. O hospital e maternidade Aderson Marinho mantém diariamente quatro médicos, três bioquímicos, 15 técnicos de enfermagem, um enfermeiro-chefe e um nutricionista.

“Antes a população de todos estes municípios, tinha que se deslocar para outros centros em busca de atendimento, principalmente as mulheres para terem os bebês. Nessa época a maioria das crianças desses municípios nascia em Tocantinópolis (TO) ou em Imperatriz. Após a implantação do pólo de saúde todos esses atendimentos passaram a ser realizados em Porto Franco. Para se ter uma idéia, desde 2005 não temos nenhum registro de óbito materno em nosso hospital, no entanto, esses serviços poderão deixar de serem prestados à população caso seja mantido o corte nos recursos”. enfatizou a secretária.

Valéria Macedo apontou um contrassenso na decisão do secretário Ricardo Murad porque com a decisão outros municípios passarão a receber recursos de média complexidade, mesmo sem possuir estrutura alguma para tal. “Para onde vão encaminhar seus pacientes até que tudo seja estruturado?” indagou.

Valéria Macedo informou  que  o município já entrou com   recurso administrativo junto à Comissão Intergestores Bipartite do     Maranhão – CIB/MA e junto à Comissão Intergestores Tripartite em Brasília, visando reverter as medidas impostas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Escrito por Josué Moura às 09h01
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PDT realiza convenção municipal em clima de otimismo

O PDT de Imperatriz realizou sua convenção municipal no último domingo (06/09) e elegeu seu diretório para o biênio 2010/2011, em clima de grande otimismo em relação ao crescimento da legenda na segunda maior cidade do Maranhão e o possível retorno de Jackson Lago ao governo ano que vem.

Além de Jackson Lago, a convenção, que teve um aspecto de encontro regional do partido, contou com a presença de lideranças do PDT  como o prefeito Deoclides Macedo, o ex-deputado Clodomir Paz, o ex-prefeito de Timon Chico Leitoa e de outros partidos, como o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB), o ex-vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS) e o ex-vereador e atual secretário de governo  do município, Carlinhos Amorim (PSB). Caravanas dos bairros de Imperatriz se fizeram presentes e até uma fanfarra ajudou a animar o evento.

O principal tema da Convenção do PDT imperatrizense foi à sucessão estadual do ano que vem. Os pedetistas querem uma eleição plebiscitária entre a oposição e o grupo Sarney. Todos os discursos, entre eles o de Jackson Lago sinalizaram no sentido de reeditar - logo no primeiro turno - uma grande frente partidária, tendo como cabeça de chapa o ex-governador, deposto pela Justiça Eleitoral num ato que foi considerado pela opinião pública nacional, como um verdadeiro golpe contra a democracia e a vontade popular do povo maranhense.

O novo diretório municipal do PDT de Imperatriz tem como presidente o empresário Fernando Teles Antunes e como membros da executiva o vice-prefeito Gean Carlo, o secretário de esporte e juventude Arnaldo Júnior, o assessor adjunto de comunicação do município Josué Moura,o secretário adjunto da Fazenda  Municipal Francisco Jéferson, Cícero Eletricista, entre outros antigos e novos filiados.

Sucessão estadual

Madeira é a favor de candidatura única das oposições em 2010

Para quem tinha dúvidas sobre a posição do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) em relação a sucessão estadual do ano que vem, a convenção do PDT municipal, domingo, 06, serviu para esclarecer alguns pontos nesse sentido, durante o discurso proferido pela maior liderança desse lado de cá do Maranhão: Madeira é a favor de uma candidatura única das oposições para a disputa contra o sarneysismo e este nome na opinião do tucano deve ser o do ex-governador desposto Jackson Lago.

Segundo Madeira, a estratégia de mais de uma candidatura utilizada na eleição passada não significa que pode dar acerto agora, já que naquele momento a conjuntura era outra, totalmente favorável, com o comando do estado nas mãos de José Reinaldo. “Agora não podemos diluir nossas forças”, disse.

“Já conversei com o deputado Roberto Rocha e o prefeito João Castelo e estamos cada vez mais convictos de que temos que fazer uma grande frente partidária para que possamos disputar a eleição do ano que vem”, informou.

“Temos que esquecer as diferenças e até alguma mágoa gerada por algum posicionamento político. Que os erros cometidos sirvam de exemplo para um redirecionamento no projeto de mudança do Maranhão iniciado pelo governador Jackson Lago, com o apoio da ampla maioria das oposições”, avaliou Madeira, informando que sua posição está de acordo também com o que tem ouvido do povo sul - maranhense que “só está esperando o dia da eleição para dar a resposta á àqueles que contrariaram a vontade do povo, derrubando um governo legitimamente escolhido pelo voto popular”.

A posição do prefeito Madeira também foi compartilhada por lideranças partidárias da região que estavam presentes ao evento, como o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT) e Carlinhos Amorim (PSB). Este último chegou a afirmar que seja qual for o rumo partidário que tomar, lutará por “uma candidatura única e plebiscitária, capitaneada por Jackson Lago. “É uma questão de justiça”, disse Carlinhos.

Escrito por Josué Moura às 08h28
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Jackson Lago visita novamente Imperatriz

Ex-governador participa da convenção do PDT amanhã

Jackson Lago  e  Membros da  Comissão Provisória de Imperatriz e do diretório estadual, durante eencontro recente

   O Partido Democrático Trabalhista (PDT), secção de Imperatriz, realiza amanhã (06), a partir das 08h, no Palácio do Comércio, sua convenção para a escolha do diretório municipal, no que, segundo os organizadores, pretende ser um grande encontro político regional, com a presença de lideranças do estado como o ex-governador Jackson Lago e de lideranças de outros "partidos irmãos".

Segundo informou o vice-prefeito de Imperatriz, Gean Carlo, o PDT, que até então se constituía em Imperatriz apenas como Comissão Provisória, se reorganiza mais uma vez na cidade, atraindo novos filiados e se preparando para mais um embate eleitoral, que acontece no ano que vem.

"Nosso partido está recebendo a filiação de pessoas do povo e de lideranças das várias camadas sociais de Imperatriz. Temos certeza de que estaremos prontos para a grande batalha eleitoral do ano que vem, quando o povo maranhense, com certeza, devolverá ao Dr. Jackson Lago o governo do Maranhão", disse Gean.

Gean não quis adiantar quem serão os componentes do novo diretório, mas informou que o partido está unido e, por consenso, está sendo construída uma única chapa, que terá como presidente o ex-secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Fernando Teles Antunes.

"O PDT de Imperatriz está unido e, por consenso, teremos apenas uma chapa, que será bem representada pelo nosso companheiro Fernando Antunes", garantiu. (Assessoria)

Escrito por Josué Moura às 10h51
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QUAL A FORÇA DE SARNEY JUNTO A LULA?

Por: José Reinaldo

Intriga todo mundo a força que

Sarney mostra possuir junto a Lula. Em uma democracia, é impensável um governante colar sua imagem a alguém muito enrolado e tão desgastado com a totalidade da opinião pública como Sarney.

O Datafolha publicou pesquisa mostrando que quase 80% da população brasileira queriam que Sarney fosse apeado da presidência do Senado, mas nem assim o presidente da República retirou o apoio cada vez mais explícito e ostensivo que dá a ele.

Isso não cabe no padrão Lula de tratamento a auxiliares ou amigos metidos em confusão. Pelo menos, não foi assim com seus velhos companheiros que ocupavam cargos de grande importância no seu governo... Nem José Dirceu, tampouco Palocci e outros que não tiveram apoio na desgraça. Isso sem contar que Sarney ultrapassou, em muito, a todos eles em matéria de indícios de corrupção, falta de ética e toda sorte de malefícios.

Pois bem, alguma coisa deve ter acontecido durante o longo calvário de presidente do Senado. Sim, porque Lula ensaiou a retirada e comentou publicamente que Sarney não era problema dele, era do Senado. E até chegou a dizer que nem tinha votado nele para a presidência daquela Casa. Naquele momento, Sarney sentiu que a terra estava começando a faltar sob seus pés. Era o velho padrão Lula de dizer “não é comigo”. Entretanto, logo em seguida, Lula mudou. O que teria acontecido para Lula mudar de rumo?

César Maia, atento observador da política nacional, chega à conclusão de que, na verdade, Lula quer do PMDB apenas o tempo de TV do partido, já que não dá para resolver a grande confusão nos estados entre tal partido e o PT. Isto posto, não é definitivamente o apoio nacional do PMDB que se almeja. Maia escreve assim em seu blog:

“Do ponto de vista político, a atratividade do PMDB para 2010 não é tão significativa. Para qualquer conclusão, há que se avaliar a eleição mais sinérgica com a presidencial, que é de governador. Por outro lado, toda a coreografia ocorrida no Senado nos últimos meses gera um desconforto dentro do próprio PMDB. Faz lembrar Groucho Marx: ‘Entrar para esse clube? Eu? Não! Eu não entraria para um clube que me aceitasse como sócio’.

Resta, portanto, um raciocínio apenas. O que Lula quer do PMDB é o tempo de TV. Tática, aliás, que fazia muito mais sentido numa eleição plebiscitária onde Lula pudesse vir liderando a Comissão de Frente. Os atritos federativos serão de tal ordem que - se tivesse volta atrás, depois dos fatos do Senado - o melhor teria sido combinar com o PMDB para lançar à vontade seus governadores como outro palanque de Dilma/Lula, desde que não tenha candidato a presidente, para, no mesmo raciocínio, não dar o tempo de TV para ninguém”.

Pela análise de Maia, para isso Lula não precisaria se desgastar com Sarney que, entre outras coisas, não controla o partido.

O que mais poderia ser então? Vamos ver o que disse Reinaldo Azevedo da Veja:

“A crise no PT não é irrelevante. Provocada pela adesão do partido à causa de José Sarney. Acho que estamos todos – refiro-me aos que escrevemos sobre política – mais ou menos equivocados sobre os motivos. O que é que se toma como dado na equação? Temeroso de prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff, que precisa do apoio do PMDB, Lula decidiu emprestar solidariedade incondicional ao presidente do Senado porque considera que sua renúncia ou destituição da presidência da Casa prejudicaria o seu governo.

Será mesmo? Por quê? Quem é capaz de apontar os prejuízos efetivos? Como todos sabem, é uma falácia afirmar que o tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente, passaria a presidir o Senado. Seria assim por algum tempo. Outra eleição teria de ser feita. O governo tem a maioria necessária para fazer o novo presidente. Por que esse apoio obstinado?

Depois de analisar o seu procedimento com outros companheiros enrolados, escreve:

“Para o PT, Sarney é um daqueles casos em que a soma resulta menor do que o original – o sinal do homem é mesmo negativo”. E continua:

“O que não conseguimos dizer até agora – nenhum de nós chegou lá – é por que Lula vive a sua mais persistente fidelidade. Até Marisa Letícia deve estar dizendo: ‘Gente, ele nunca foi assim’. O segredo, estou certo, está naquela reunião quase secreta de José Sarney com Dilma Rousseff, enquanto Lula trocava abraços-e-beijinhos-e-carinhos-sem-ter-fim com o assassino em massa Muammar Kadafi, na Líbia – naquele dia, num amarelo deslumbrante, Lula chamou o homicida de ‘amigo e irmão’ – convenham: abraçar Sarney, perto disso, é pinto de bigode”…

E finaliza:

“Caso Lula tivesse decidido (se pudesse) livrar-se de Sarney, vocês acham mesmo que os patriotas do PMDB romperiam com o governo para seguir um líder decrépito rumo, na melhor das hipóteses, ao oblívio? (…) Lula dorme lendo livros do Chico Buarque, mas não dorme com olhos alheios. Sempre foi um grande calculista. Ele está vendo o preço a pagar por manter o apoio a Sarney – e não é pequeno –, mas certamente sabe que o outro seria maior. E nada tem a ver com a disputa eleitoral de Dilma Rousseff. Ou alguém acha que essa lambança toda com Sarney colabora com a candidatura Dilma?

Lula não fechou com Sarney para se proteger da oposição. Lula fechou com Sarney para se proteger de Sarney!”,  conclui.

É preciso recordar que a CPI da Petrobras estava com as assinaturas necessárias, mas Sarney não permitia ler o requerimento. Sarney viu que ali estava uma mina de ouro e Renan Calheiros, a partir de então, enfrentou o PT e o governo e colocou a turma dele para ter o controle da CPI.

Para instalá-la, ele se valeu do vice-presidente do Senado, senador Marconi Perillo do PSDB. Numa sexta-feira morta, Sarney mandou buscar Marconi e, com o plenário vazio, fez com que este lesse o requerimento, tornando irreversível a CPI. Foi ele – Sarney – que tornou realidade a comissão, ação estranhíssima para um aliado. A partir daí, ele tinha como manipular o presidente da República e o governo em si. Estava salvo.

Explica-se assim a forma desabrida e confiante com que enfrentou a opinião pública. Claro, ele sabia que teria força para ficar na cadeira.

Este é o Sarney. Um estadista…

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras.

Escrito por Josué Moura às 15h30
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Prefeitura incentiva agricultura orgânica em Imperatriz

 O assessor técnico Rhuan Afonso Rodrigues Ataídes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap) participou na semana que passou de uma reunião na Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA), em São Luís, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, para estabelecer os membros da Comissão Estadual dos Produtos Orgânicos. “Nós participamos representando o município de Imperatriz e os produtores da região Tocantina”, disse.

Ele assinalou que o município participa da execução do projeto Cinturão Verde, em parceria com o Sebrae e a Infraero, com objetivo de buscar a melhoria da qualidade e da produtividade da horticultura por meio do aumento da produção da conquista de novos mercados e da implantação de práticas agroecológicas.

“Tivemos comemorando em parceria com o Sebrae a Semana Nacional dos Orgânicos com a realização de cursos destinados aos produtores rurais, palestras nas escolas e distribuição de brindes informativos”, disse ele, que avalia como de suma importância a divulgação sobre a vantagem de estar consumido produtos orgânicos, em Imperatriz.

De acordo com Rhuan Rodrigues, os produtos orgânicos são bons para a saúde, os produtores rurais e, principalmente para o meio ambiente, pois assegura a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Além disso, a crescente demanda por alimentos produzidos sem produtos químicos é uma tendência que vem sendo debatida amplamente na sociedade moderna, inclusive nos meios acadêmicos de todo o país. Os alimentos orgânicos estão incluídos nesta temática por se tratarem de produtos saudáveis provenientes de um modo de produção que não utiliza agrotóxicos ou materiais sintéticos, contribuindo para a saúde da população e para a conservação do meio ambiente

Seis motivos para uma vida saudável!

       Os produtos orgânicos são produzidos sempre com a preocupação de não prejudicar o meio ambiente. Por isso, a produção orgânica consegue se sustentar sem destruir os recursos naturais;

ü      Os produtores valorizam as espécies de animais e plantas da nossa natureza;

ü      Todas as pessoas que participam de sua produção recebem cuidados, ganham condições dignas de trabalho e seus direitos são respeitados, pois faz parte do reconhecimento do produto orgânico a não-utilização de trabalho escravo e de mão-de-obra infantil;

ü      Para produzir alimentos orgânicos, o produtor tem o maior cuidado para não destruir e nem desgastar o solo. Pois, o solo é protegido ou recuperado para continuar fértil;

ü      O agricultor orgânico não cultiva transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza;

ü      Na produção de orgânicos é proibida a utilização de agrotóxicos e outras substâncias sintéticas, que possam contaminar o alimento ou o meio ambiente. (Secom-Imperatriz)

Escrito por Josué Moura às 23h29
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Sedec destaca realização da IX Fecoimp

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sabino Costa, considera de suma importância à iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) em realizar a 9 ª Feira do Comércio de Imperatriz (Fecoimp). “É um evento de grande sucesso no sudoeste do estado. É uma feira multisetorial que representa muito para Imperatriz, e faz parte do calendário nacional das feiras no país”, destaca.

Sabino Costa garantiu ainda que o município dará apoio logístico, bem como pretende montar um stand da Prefeitura Municipal para divulgar as ações que foram desenvolvidas neste período pelo governo Madeira. “Nós queremos mostrar a sociedade o que já fizemos, o que estamos fazendo e o que estamos planejando para o futuro em termos de ação governo municipal para Imperatriz”, frisou.

O secretário lembra que o município também apóia a realização da 9ª Feira do Comércio de Imperatriz, pois o evento mostra o grande potencial econômico da segunda maior cidade do estado do Maranhão. “Temos relevantes indústrias, comércios e o setor da prestação de serviços que se farão presentes nesta importante feira de negócios”, assinala.

Sabino Costa observa ainda que empresários de outros estados, da capital maranhense e da região também participarão da Fecoimp com objetivo de oferecer seus produtos e/ou serviços ao público específico que participará deste grande evento em Imperatriz. “Temos certeza que a feira reunirá a maioria das empresas local, bem como, outras que sinalizam a intenção de instalar-se na cidade de Imperatriz”, finaliza ele.

Escrito por Josué Moura às 14h58
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