blog do Josué Moura


Imperatriz sediará Fórum estadual da juventude

Caravanas de jovens de todos os municípios maranhenses virão à Imperatriz

 

Vai acontecer nos dias 27 e 28 de setembro em Imperatriz o II Fórum Estadual da Juventude, evento que promete trazer para a cidade centenas de jovens da região e todo o estado.

 

O Fórum que será na Câmara municipal de Imperatriz, das 8 as 16 hs, com abertura prevista para as 8h do dia 27, com a presença do prefeito Sebastião Madeira, os secretários da Juventude do município – Arnaldo Júnior – e do Estado – Roberto Costa –, do ex-sec. Weverton Rocha, atualmente assessor especial do Ministro do Trabalho Carlos Lupi e demais autoridades.

 

Além de debater e traçar metas para as políticas públicas da juventude também servirá para eleger os novos membros do Conselho Estadual da Juventude CEJOVEM para os próximos 2 anos.

 

Segundo os organizadores do Fórum, espera-se a participação de um público recorde, com caravanas de quase todos os municípios do estado e  a participação de todas as entidades da juventude da região, hoje mais de 20 só em Imperatriz e cerca de 160 em todo o Maranhão.

 

Para o secretário de Juventude de Imperatriz, Arnaldo Júnior, o seminário será “uma boa oportunidade para as entidades ligadas á Juventude manifestarem suas reivindicações, para elaboração e execução de políticas que atendam as aspirações da juventude maranhense”. “Será um grande evento que ficará marcado na história da cidade”, garante Arnaldo.

 

Segundo informou Arnaldo Júnior, a região tocantina tem assento no conselho estadual, sendo que atualmente o representante é o jovem Ciro Rodrigues, membro do governo municipal.

 

 



Escrito por Josué Moura às 08h19
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Vota Cultura Semana Nacional pela Cultura no Congresso

De 21 a 25 de Setembro 2009

Apoie os Deputados do seu estado que lutam pela Cultura

Participe!

Já podemos dizer que 2009é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Os nossos parlamentares estão analisando vários projetos que podem mudar a política cultural do País. Para que esses projetos representem a visão de toda a sociedade é importante que você também participe. Acompanhe a discussão, fale com seu parlamentar e envie sugestões. Sua participação é importante para colocar a Cultura no centro da agenda do país.

Saiba quais são os projetos que vão mudar a política cultural:

Nova Lei Rouanet

A Lei 8.313/1991, conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o Governo Federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Um Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Cultura analisou as mais de 2 mil contribuições da consulta pública à Nova Rouanet.A versão final do projeto deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este mês.

O projeto de Lei institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA – com a finalidade de estimular, captar e canalizar recursos para programas, projetos e ações culturais. A Nova Lei Rouanet visa diminuir a exclusão cultural e desconcentrar os recursos públicos destinados a área cultural.

 

Fundo Pró-Leitura

O Fundo Pró-Leitura insere-se no contexto de reformulação da Lei Rouanet e dos fundos setoriais no âmbito do FNC. O projeto foi formatado a partir da desoneração do PIS/COFINS da indústria editorial brasileira, ocorrida em dezembro de 2004. Na ocasião, o setor produtivo do livro propôs a criação do Fundo Pró-Leitura,
com a contribuição de 1% do faturamento, como contrapartida social. O Fundo Pró-Leitura visa financiar programas e projetos da sociedade civil e do setor público de incentivo à leitura, baseados nos eixos de democratização do acesso, formação de leitores, valorização da leitura na comunicação e fomento da economia do livro estabelecidos pelo Plano
Nacional do Livro e Leitura - PNLL.

 

Vale-Cultura

É a primeira política pública voltada para o consumo cultural. Os trabalhadores poderão

adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O vale será similar ao conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. A estimativa do Ministério da Cultura é que 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura. O consumo cultural no país pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano. O Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL5.798/2009), foi enviado a Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto deste ano e tramita em regime de urgência constitucional.

 

PEC 150 - 2% para a Cultura

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 vincula 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a Cultura. Foi proposta em 2003 e no momento, aguarda apresentação do atual relator, deputado José Fernando Aparecido (PV-MG), na Comissão de Cultura.


Cultura como direito social

A PEC 236/2008, de autoria do deputado José Fernando (PV-MG), que pretende acrescentar a Cultura como direito social no capítulo II, artigo 6º da Constituição Federal. Atualmente a admissibilidade da PEC está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.


Sistema Nacional de Cultura

PEC 416/2005 – Proposta de emenda constitucional, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que objetiva institucionalizar a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. A emenda foi acolhida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e no momento está em análise na Comissão Especial criada para essa finalidade.


Plano Nacional de Cultura

O Projeto de Lei 6.835/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNL), definirá as diretrizes para as políticas públicas de Cultura para os próximos 10 anos. O PL foi proposto em 2006 e aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura ainda em 2009.


Modernização do Direito Autoral

O Ministério da Cultura está elaborando uma proposta de alteração da Lei nº 9.610/1998, que regula o Direito Autoral. A proposta visa corrigir ambiguidades presentes no texto da Lei, assim como a inclusão de novos dispositivos. Como por exemplo, obras produzidas sob encomenda ou sob vínculo empregatício, licenças não voluntárias e o papel do Estado. A proposta do ministério visa garantir direitos dos consumidores sem prejudicar os criadores da obra.

 



Escrito por Josué Moura às 22h40
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




A síntese de dois diálogos: Jackson Lago e Zé Reinaldo

                     

por Eri Santos Castro.

 

A das oposições. Entre teses e antíteses, eis UMA síntese. Sete apontamentos do verão de 2009dialética

 

Nos últimos dias conversei separadamente com os ex-governadores Jackson Lago e José Reinaldo. Percebi que não há movimento de um contra o outro ou vice-versa. O que há é um movimento espontâneo dos dois a favor da vitória das oposições. Ambos são conscientes de suas responsabilidades:

 

1) O governo biônico Roseana Sarney (PMDB) não provocou o esperado estardalharço. Não disse para o que veio e não tem mais tempo para dizer. Entretanto, nos grotões de miséria, onde a barriga vazia atrofia o cérebro, aprisionando o livre pensar, o seu grupo político pode manter a hegemonia a custo que todos sabemos e ainda diminuir sua rejeição nos maiores centros urbanos;

 

2) Com excessão do ex-governador José Reinaldo e dos deputados federais Domingos Dutra (PT), Roberto Rocha (PSDB) e Julião Amim (PDT), a oposição peca em não ir para o fronte contra o governo biônico Roseana Sarney. O silêncio do pré-candidato Flávio Dino o custará caro, podendo não mais ter o PT ao seu lado ( Cresce no PT o sentimento do partido somar com a construção da unidade das oposições em 2010);

 

3) O governador deposto precisa sinalizar para a categoria política que mudará o seu próximo governo. O próprio ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago reconhece as sua dificuldades de trânsito. Se o governo de Jackson foi de acertos, muitos acertos, é pedagógico ele fazer auto-crítica dos poucos erros que teve: a pouca disposição de atender às reivindicações do funcionalismo ( professores, policiais civis e militares, delegados e auditores); a falta de unicidade, de uma cara única do governo, proporcionando a geração de várias ilhas de interesses particulares e não coletivos dentro do próprio governo. Democracia e descentralização não podem ser confundidos com a inexistência de autoridade. O governador eleito foi Jackson Lago e não o secretário 'A', 'B' ou 'C'.

A coordenação desse processo deverá caber a uma pessoa que tenha não só a confiança de Jackson, mas trânsito fácil nas oposições. O cardiologista Igor Lago é apontado por vários segmentos, não sendo difícil tornar-se unanimidade ( Igor tem o respaldo do seu partido, foi conteporânio de Flávio e Gardenhinha e é reconhecido por Zé Reinaldo, Roberto Rocha, Dutra, Madeira, Haroldo Saboia e tantos outros);

 

4) O município de São Luís e os demais centros urbanos têm que ser tratados com mais ofensividade, sob pena do grupo da governadora Roseana Sarney ganhar terreno, provocando eclipse nas reais diferências entre os mais de 40 anos de mando de um grupo responsável pelos atuais índices de infelicidade dos maranhenses e a luta heróica de seu povo por dias melhores ( É imperativo o monitoriamento da mídia e a construção e utilização de ferramentas alternativas de comunicação com a população);

 

5) O lado de lá já está com seu time pronto. A governadora biônica Roseana Sarney será mesma a candidata a governadora junto com Lobão e Ricardo Murad para senadores. As oposições precisam ser céleres na costura dos seus nomes. O governador deposto Jackson Lago tem legitimidade de ser o candidato das oposições a governador. José Reinaldo e Bira para senadores e o vice caberia ao PSDB a sua indicação ( O prefeito Madeira filiou o pastor Porto ao PSDB).

O deputado federal Flávio Dino tem o tempo a seu favor, pode muito bem ser reconduzido à Câmara Federal e torna-se em breve prefeito de sua cidade. Já o ex-ministro Edson Vidigal, que deve se filiar ao PPS pode muito bem seguir o exemplo de Ciro Gomes e candidatar-se a deputado federal;

 

6) Por outro lado, o centro da tática nos próximos 60 dias é a criação de uma força tarefa para acompanhamento do Recurso Judicial que o STF- Superior Tribunal Federal julgará neste ano ainda sobre a realização de novas eleições para governador, via Assembleia. As chances do provimento desse recurso são enormes. O seu relator é o ministro Ricardo Lewandowisk.

 

Neste caso, ressalta o ex-governador Zé Reinaldo, ele seria mais uma vez sacrificado, pois não poderia ser candidato a nada porque o seu sobrinho Marcelo Tavares seria governador. Nas eleições passada ele poderia muito bem se eleger senador, mas permaneceu no cargo para não entregar o governo ao grupo Sarney.

 

7) Por fim, é fundamental a contratação e divulgação de pesquisas quali. e quant. periodicamente, por um instituto nacional. Essas pesquisas deverão nortear melhor a construção da vitória do Movimento pela Libertação do Maranhão.



Escrito por Josué Moura às 15h51
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]


[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]


 
Meu perfil
BRASIL, Nordeste, IMPERATRIZ, CENTRO, Homem, de 36 a 45 anos, Portuguese, English, Informática e Internet, Música, Livros
MSN -
Histórico
Outros sites
  UOL - O melhor conteúdo
  BOL - E-mail grátis
  Greenpeace
  Mulheres Fêmeas
  Portal Imperatriz
  Júpiter
  De tudo enquanto
  Repórter do Povo
  Só Cruzetas
  Fórum Karajás
  Blog do Walter Rodrigues
  Blog do Marco Franco
  Blog do John Cutrim
  Jornal Pequeno
  Prefeitura de Imperatriz - MA
Votação
  Dê uma nota para meu blog